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GENOCÍDIO
GENOCÍDIO

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Genocidio no Brasil

Pesquisa recentemente realizada pela Universidade de Brasilia, mostra um aumento significativo no número de abortos. A maioria , feito por mulheres de 20 a 29 anos de idade que possuem até oito anos de escolaridade e recebem até três salários mínimos, exercendo funções as mais variadas .

São quase 4 milhões de abortos realizados em 20 anos. Um verdadeiro genocídio.

O crime de genocídio coloca-se como uma das questões principais no direito internacional porque é, sem dúvida, a maior violação aos direitos humanos. É um crime que ataca um direito fundamental de qualquer ser humano: o direito de ser diferente.

Possuir  uma religião diferente, pertencer a uma outra raça, etnia ou grupo nacional, defender idéias políticas contrárias ou ter uma cultura diversa são os motivos que levam um grupo a querer exterminar outro.

Atitudes como estas, demonstram um desrespeito inadmissível à dignidade da pessoa humana e à sua liberdade, seja ela religiosa, de pensamento, etc.

A indignação contra este tipo de crime levou a sociedade internacional e os Estados a criarem mecanismos para preveni-lo e puni-lo, baseados no Tribunal de Nuremberg e a Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, de 1948, e a Lei 2889, de 1o de outubro de 1956.

A prática do crime de genocídio é tão antiga quanto a própria humanidade. Esta prática  ocorreu ao redor do mundo, em todos os períodos da história. No Oriente antigo era comum que as tribos vencidas fossem totalmente dizimadas, no Ocidente a Bíblia narra diversos casos de genocídios.

No século XX as práticas genocidas continuaram a acontecer.  Podemos citar o massacre dos armênios pelos turcos, e  os crimes praticados por Hitler contra os judeus, os expurgos stalinistas na URSS.

Mais recentemente podemos citar os crimes cometidos pelos tutsis contra os hutus em Ruanda e os conflitos étnicos deflagrados após a desintegração da antiga Iugoslávia, onde se pratica a chamada depuração étnica, que significa dar homogeneidade étnica a uma zona, utilizando a força para expulsar pessoas ou determinados grupos nesta área, onde foram utilizados estupros para impedir que os muçulmanos se reproduzissem.

No Brasil podemos citar como exemplo o extermínio dos índios pela Igreja Católica sob o pretexto de catequizá-los, a destruição do povoado de Canudos pelas tropas da recém instaurada República.

Mas ao  final da Segunda Guerra, a sociedade internacional não tolerou  que cerca de 5 milhões de pessoas fossem mortas impunemente, que os reféns dos campos de concentração fossem objeto de experiências médicas para estudo com gases letais e na indústria (por exemplo, fabricava-se abajur com pele humana, botões com ossos e sabão com o resto do corpo). As potências vencedoras da guerra decidiram criar um Tribunal para julgar os crimes cometidos pela Alemanha durante a guerra, que chamou-se oficialmente Tribunal Militar Internacional, instalou na cidade de Nuremberg e julgou indivíduos pelos crimes  contra a humanidade.

A expressão “genocídio” só foi criada em 1944 por Lemkin, e o genocídio foi capitulado nos crimes contra a humanidade. Durante o julgamento não foi citada nenhuma vez a expressão genocídio.

Em 1948 ficou definido que o  crime de genocídio é um crime internacional, podendo ser praticado em tempo de guerra ou paz.

A lógica do genocídio consiste na destruição total ou parcial de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Foi posta em prática pelo comunismo e pelo nazismo, sistemas que utilizaram, entre outros métodos, a revolta das massas contra determinados grupos  que deveriam ser aniquilados .

O nazismo pregou  que “os judeus não são humanos”. Logo, estava justificado para os alemães o assassinato de judeus, inclusive de crianças judias.  A sociedade nazista deveria ser construída em torno da “raça pura”.

Na Conferência contra o Racismo realizada no ano de 2009,  promovida pela ONU. Aberto o evento pelo presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, caiu por terra qualquer boa intenção que o Organismo possa ter tido, pois o que se ouviu se enquadrou na mais pura lógica do genocídio, quando o governante do Irã mencionou amor e destilou ódio.  Acusou Israel de racista sendo ele ferrenho racista e  opressor das minorias.

Mas, segundo Ahmadinejad, se Israel é racista deve ser destruído. Como sempre ele negou o Holocausto, afirmando que o Estado de Israel foi criado “sob o pretexto do sofrimento de todos os judeus e da ambígua e duvidosa questão do Holocausto”. E aproveitando o momento, além de seus ataques a Israel , Ahmadinejad  defendeu o direito do Irã de controlar a tecnologia nuclear.

O discurso pleno de violência contra os judeus provocou a retirada coletiva dos representantes da União Européia e vários protestos, entre os quais, o do sobrevivente do Holocausto e Nobel da Paz, Elie Wiesel. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, expressou seu constrangimento ao criticar o iraniano.

A imensa delegação brasileira chefiada pelo ministro da igualdade racial, Edson Santos, não se moveu do salão de conferência e Santos ainda criticou a retirada dos europeus.

 

Um pouco de ficção : Veja a obra o  ALIENISTA

O alienista é um tipo de relato em que os acontecimentos não são estritamente realistas, no exemplo de uma fábula, ilustram, simbolizam e criticam os valores da sua época.

Na obra, Simão Bacamarte, médico formado em Portugal, instala-se em Itaguaí, no interior do Rio de Janeiro com o objetivo de estudar a loucura e sua classificação. Com apoio da Câmara Municipal, constrói um hospício, designado pelo nome de Casa Verde. Num primeiro momento, Bacamarte confina os loucos mansos, os furiosos e os monomaníacos, isto é, aqueles que a própria comunidade julgava perturbados. Num segundo momento,  o alienista (médico de alienados mentais) põe-se a levar para a Casa Verde cidadãos estimados e respeitados em Itaguaí. Pessoas aparentemente ajuizadas, mas que, segundo as teorias do cientista, revelavam distúrbios mentais. O terror se dissemina na pequena cidade. Ninguém mais sabe quem está são ou quem está doido. Atemorizados, os que ainda não tinham sido conduzidos para o hospício tramam uma rebelião.

O barbeiro Porfírio, promove uma marcha à frente de uma multidão, rumo à Casa Verde, que  termina em frente ao hospício. O Dr. Bacamarte recebe a massa rebelada com a autoridade e a coragem do grande cientista que julga ser, deixando o povo perplexo com sua serena superioridade intelectual. Nesse momento, chegam a Itaguaí os dragões (soldados) do Rei, para restaurar a ordem. No meio da confusão, os dragões acabam aderindo aos revoltosos e a revolução triunfa, tendo o barbeiro Porfírio como chefe.

Em seguida, Porfírio procura o Dr. Simão Bacamarte e diz que não pretende mais destruir o hospício. Que bastava uma revisão nos conceitos de loucura do médico, liberando os enfermos que estavam quase curados e os maníacos de pouca monta. Que isso bastaria ao povo.

 

 

O alienista ouve o barbeiro e conclui que também estava louco, assim como aqueles que o aclamavam.

 

Em cinco dias, o Dr. Bacamarte mete na Casa Verde cerca de cinqüenta adeptos do novo governo, gerando outra grande indignação popular, que só termina quando entra na vila uma força militar, enviada pelo vice-rei.

A partir daí há uma "coleta desenfreada" para o hospício. Quase ninguém escapa. Tudo é loucura para o Dr. Bacamarte. O barbeiro, o boticário Crispim, o presidente da Câmara e a própria esposa do alienista. Quatro quintos da população de Itaguaí já estavam "agasalhados" no seu estabelecimento, quando o médico volta a surpreender a vila, anunciando ter concluído que a verdadeira doutrina sobre a loucura não podia ser aquela e sim a oposta. Ou seja, todos os que até ali tinham sido considerados loucos .

Loucos agora são aqueles que gozam de perfeito e ininterrupto equilíbrio mental. Os que têm retidão de sentimentos, generosidade, boa-fé, inclusive o padre Lopes, que sempre defendera o médico, ou um advogado que "possuía um tal conjunto de qualidades morais que era perigoso deixá-lo na rua." Os novos alienados mentais são divididos por classes. A dos modestos, a dos tolerantes, a dos sinceros, a dos bondosos, etc.

 

Assim, em seu processo de cura, o Dr. Bacamarte pode "atacar de frente a qualidade predominante de cada um". O modesto aprende o valor da vaidade; o generoso, o valor do egoísmo; o honesto, o valor da corrupção. Nunca doenças mentais tinham sido curadas tão rapidamente. Antes de um ano, todos os pacientes recebem alta. Itaguaí está livre da loucura.

Porém, no final de tudo, o alienista dá-se conta de um fato terrível: ele, Simão Bacamarte, não possuía vigor moral, amor à ciência, sagacidade e lealdade, qualidades que eram as características de um verdadeiro mentecapto. Portanto o último louco da vila é ele mesmo. Então, o alienista tranca-se na Casa Verde, em busca da cura de si próprio, morrendo dezessete meses depois.