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TERROR
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Cada vez mais se movimentam suspeitos com ligações ao terrorismo internacional em Portugal.

Em 2004 foram investigados nove casos, uns por iniciativa das autoridades judiciárias nacionais e outros a pedido de outros países, refere o relatório de atividades da Eurojust, órgão da União Européia (UE) promotor da coordenação do combate à criminalidade grave transnacional, com sede em Haia, Holanda.

A Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Itália, são os principais parceiros das autoridades judiciárias portuguesas nas investigações transnacionais, com o país vizinho à cabeça da cooperação. Os nove casos de terrorismo internacional com ligações a Portugal - quase todos detectados no âmbito do torneio de futebol Euro 2004 - são preocupantes e "obrigam a uma melhor adequação das estruturas nacionais de investigação, sobretudo ao nível dos meios", disse ao DN Lopes da Mota, o procurador-geral adjunto (PGA) que em Haia faz a ligação entre as autoridades judiciárias portuguesas e a Eurojust. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) é uma dessas estruturas nacionais que necessita de "um maior número de magistrados, funcionários de apoio e de polícias", defende o procurador-geral adjunto. "O DCIAP tem de estar dotado de um sistema de comunicações para que saiba o que se passa no país com expressão internacional, identifique os casos e os comunique à Eurojust", sublinhou.

Mas Portugal é referido pelo relatório da Eurojust, relativo a 2004, em vários outros crimes. Desde logo, salienta o fato de as autoridades nacionais terem comunicado àquele órgão da UE um total de 50 casos, correspondente a 13,2% dos crimes transnacionais comunicados pelos 25 Estados membros. Ou seja, foi o país da UE que mais vezes solicitamos e recebeu a ajuda da Eurojust. Entre os 50 casos, destacam-se 18 crimes contra a vida e a integridade física relacionados com tráfico de seres humanos; 16 casos de burla e fraude fiscal; quatro de branqueamento de capitais; três relativos a burlas com subsídios comunitários.

Portugal é dos países que mais disponibilidade tem demonstrado para cooperar com a Eurojust. As autoridades judiciárias com freqüência pedem a ajuda internacional, e esforçam-se por responder às solicitações. Mas, "continuam a ser elevadas as cifras negras da criminalidade", assegurou o PGA. "Em Portugal não há investigação criminológica. O que há é informação estatística. Esta revela a atividade, mas não exprime a criminalidade. É necessário reactivar os antigos institutos de criminologia", alertou Lopes da Mota.

Quando a Eurojust começou a ser criada, depois de aprovada pela Comissão Européia em Fevereiro daquele ano. Aquele órgão da UE, constituído por magistrados, tem por objetivo coordenar as investigações transnacionais das autoridades judiciárias dos 25 Estados membros.